POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Segue abaixo a nossa Política de Privacidade onde a CPAD – Casa Publicadora das Assembleias de Deus – mostra que tem o compromisso com a total transparência, a privacidade e a segurança dos dados de todos os seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site e lojas físicas. Detalhamos aqui as informações necessárias para que entendam melhor quais dados coletamos e como utilizamos, armazenamos ou excluímos.
As informações coletadas não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, exceto conforme previsto nesta Política de Privacidade e Segurança. Os dados cadastrais dos nossos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos clientes. Os dados pessoais coletados na hora da compra são peça fundamental para que o pedido seja confirmado em segurança e disponibilizado para download ou acesso, de acordo com o prazo de estipulado.
COMO FUNCIONA:
A CPAD se apresenta com agente de tratamento dos dados e é o seu predominantemente controlador. A CPAD só coleta as informações que o CLIENTE fornece quando se cadastra e cria uma conta em “Minha Conta”, em nosso site e/ou quando faz uma compra ou troca produtos nas lojas físicas.
QUAL A FINALIDADE DE COLETAR OS DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES?
• Fazer a entrega dos produtos ou serviços adquiridos;
• Manter informado sobre o status do seu pedido;
• Realização de trocas e aceitar devoluções;
• Enviar comunicações sobre serviços e promoções
• Proporcionar uma melhor experiência ao Cliente, fazendo com que a CPAD seja ainda mais relevante em seu dia a dia.
GARANTIA DE DIREITOS
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet, dá ao Cliente o direito de solicitar à CPAD, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.
Buscando esclarecer melhor o que é a Política de Privacidade, é necessário esclarecer alguns conceitos importantes:
CPAD – Casa Publicadora das Assembleias de Deus. Agente de tratamento dos dados e o seu predominantemente controlador;
Cliente – é toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, aplicativo e sites;
Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa ou empresa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo ou revendedor. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou atacadista ou entrar em contato com ela.
Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
Titular dos dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela CPAD;
Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
A CPAD é marca integrante da Casa Publicadora das Assembleias de Deus, composta pelas empresas listadas abaixo:
– Editora CPAD e e-Commerces: CNPJ – 33.608.332/0001-02
– CPAD Megastore – Recife – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0008-38
– CPAD Curitiba – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0005-95
– CPAD Natal – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0007-57
– CPAD Vicente de Carvalho – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0001-61
– CPAD Jardim Guadalupe – Livraria CPAD – CNPJ – 33.608.332/0019-31
– CPAD Salvador- CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0014-86
– CPAD Nova Iguaçu – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0002-42
– CPAD São Paulo – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0016-48
– CPAD São Luis- CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0018-00
– CPAD Manaus- CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0009-19
– CPAD Belo Horizonte – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0011-33
– CPAD Megastore – Rio – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0004-04
– CPAD Vila Velha – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0012-14
– CPAD Porto Velho – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0010-52
– CPAD Niterói – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0003-23
– CPAD Brasília – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0013-03
– CPAD Maceió – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0006-76
– CPAD Porto Alegre – CPAD Comércio e Distribuidora Ltda. – CNPJ – 33.805.724/0017
APLICAÇÃO
1. A QUEM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?
Aplica-se a todos os clientes da CPAD, incluindo site, aplicativo e lojas físicas, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.
2. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS A CPAD COLETA E UTILIZA?
A CPAD coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
• Informações que você nos fornece: a CPAD coleta informações do Cliente de diversas formas: quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos pelas lojas físicas, site ou aplicativo; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site ou aplicativo; retira um produto que comprou pelo site ou aplicativo nas lojas físicas; participa do sorteio mensal; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e número do cartão de crédito.
• Informações coletadas automaticamente pela CPAD: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
• Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdos personalizados como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.
• Informações coletadas de outras fontes:
Fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
Agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
Provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).
3. POR QUE SOLICITAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados são necessários para:
• entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
• otimizar sua interação conosco;
• garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
• informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
• cumprir obrigações legais;
• fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
• entregar os produtos ou serviços adquiridos;
• realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
• enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
• coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
• prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
• melhorar a experiência de compra dos clientes na CPAD;
• fazer análises e pesquisas de mercado;
• manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;
• executar publicidade online direcionada;
• prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.
A CPAD utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.
3.1 SERVIÇOS DE MARKETING
Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos dirigidas ao Cliente, relacionadas ao seu perfil no site e a compras que fez. Esse serviço abrange e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelar o serviço, a qualquer momento, acessando “Minha Conta”.
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:
(i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras;
(ii) proteção em caso de conflito;
(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
(iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela CPAD podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.
Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e adotamos cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.
Ao navegar em nosso site, aplicativo, comprar em nossas lojas físicas e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.
6. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Armazenamos as informações dos Clientes de acordo com as normas de prescrição do Direito Brasileiro.
7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?
A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da CPAD, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
A CPAD terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
8. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?
Você pode exercer seus direitos acessando a seção “Minha Conta”, disponível no site https://www.cpaddigital.com.br/minha-conta/ . Além disso, pode entrar em contato pelos e-mails:
[email protected] e/ou [email protected]
Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing), a qualquer momento, você pode acessar “Minha Conta”. Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, também pode cancelar a assinatura clicando no link “Descadastre-se caso não queira receber mais e-mails” enviado junto ao e-mail do marketing.
9. CRIANÇAS PODEM COMPRAR NA CPAD?
A CPAD vende produtos para crianças, mas devem ser comprados por adultos. Se você tem menos de 18 anos, precisará fazer a compra junto com um de seus pais ou responsável.
10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega no site.
Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:
• acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio de sua conta;
• acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
• realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
• impedir atividades fraudulentas;
• melhorar a segurança.
Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.
Clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los. Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:
• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Safari
• Internet Explorer
• Microsoft Edge
• Opera
11. COMO VOCÊ PODE MANTER SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SEGURAS?
A CPAD utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, mas também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
Não solicitamos dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.
12. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS
Para mais informações acesse a íntegra da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet no site do Planalto – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm
13. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A CPAD?
A CPAD tem um canal de comunicação disponível. Acesse https://www.cpad.com.br/institucional/fale-conosco Ouvidoria: [email protected]
SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente pelo telefone gratuito: 0800-021-7373 (opção 5)
ou mande um e-mail para: [email protected]
Para registrar sugestões, elogios ou reclamações, CLIQUE AQUI e utilize o nosso Sistema de Atendimento ao Consumidor Online. O atendimento acontece de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
14. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
15. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO E VERSÕES ANTERIORES
Última atualização: 01 de junho de 2021